Dez mil para Zeca Pagodinho

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.

Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.

Salário estipulado por hora de trabalho.

Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos

De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.

Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos

A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.

Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.